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Neste artigo você vai entender melhor sobre o papel da perícia médica, os diferentes tipos, e como se preparar para uma carreira de sucesso na área. Acompanhe:
Introdução
A medicina legal tem se mostrado cada vez mais essencial para as ciências jurídicas, especialmente para o Direito Penal. Ou seja, trata-se da ciência que aplica o conhecimento de diversos ramos da Medicina às necessidades do Direito, fornecendo subsídios para auxiliar a Justiça no seu papel de defesa do cidadão e dos interesses da sociedade. É a ciência que une as duas primeiras ciências da humanidade: a Medicina e o Direito.
O que é a perícia médica?
Afinal. o que é a perícia médica? Vamos te explicar! Sua finalidade principal é a de produzir provas sobre um fato ocorrido. As perícias são sempre muito requisitadas pela sociedade com a intenção de provar como determinados fatos aconteceram realmente. A perícia é feita por meio de laudos periciais, materiais escritos e também com base no material analisado.
O perito médico é o profissional com ensino superior especializado na área da saúde e que possui autoridade e conhecimento para realizar inquétiros. Existem tipos diferentes de perícia, veja quais são: Existem as perícias realizadas em vivos, cadáveres, esqueletos, animais e também em objetos. Explicaremos com mais detalhes como o trabalho é feito em cada caso específico:
- Perícia em pessoas com vida: o perito médico fará a busca e diagnóstico de lesões corporais, determinar a raça, sexo ou até mesmo o grupo racial em que aquela pessoa está inserida.
- Perícia em cadáveres: é feito o diagnóstico da causa da morte, a identificação do morto e procura-se estipular quando a morte aconteceu.
- Perícia em animais: tipo de perícia menos comum que as demais, mas devido seu convívio com os humanos, isso pode esclarecer o inquérito.
- Perícia em objetos: mais comum, é feita a busca por impressões digitais, sangue, cabelos, entre outras evidências que possam servir de prova para a solução do caso.
A avaliação feita pela perícia médica
As provas coletas durante a perícia são responsáveis por comprovarem a veracidade do fato investigado. Além disso, elas ajudam o juiz na decisão final do caso, mostrando as causas que levaram ao fato. O objetivo da perícia é fornecer ao juiz todas as provas para que ele indique uma possível autoria para o caso. A missão da perícia é informar o ocorrido de forma detalhada e comprovada. Por isso, as provas são essenciais para que o juiz com convicção possa dar a sentença ao culpado baseadas em provas com credibilidade comprovada (provas idôneas).
Como é feito o exame de corpo de delito?
O exame de corpo de delito são aqueles que deixam vestígios, e para esses casos, o direito divide o corpo de delito em 3 tipos: 1- o exame de corpo de delito direto, corpo de delito indireto e a prova testemunhal. Vamos explicar cada um deles para ficar mais claro, acompanhe abaixo:
1- Corpo de delito direto
É o corpo de delito feito pelo perito especializado, ou seja, é o exame dos vestígios encontrados na cena do crime e a partir do que foi obtido, esses profissionais respondem a um formulário fornecido pelas autoridades.
2- Corpo de delito indireto
Em casos de desaparecimento de vestígios, falta de acessibilidade ao local do crime, o corpo de delito indireto é realizado pelos peritos quando for impossível fazer o corpo de delito com base nos vestígios.
3- Prova testemunhal
Nos casos que não é possível realizar o corpo de delito direto ou indireto, a lei segue para outo caminho, o da prova testemunhal, sendo esta capaz de substituir os dois tipos de corpo de delito, quando não há maneira para fazê-los. A prova testemunhal será sempre referente aos fatos ocorridos, e que vão apontar para as medidas que serão tomadas no futuro e desenrolar do caso investigado.
Casos que a perícia médica é solicitada
A perícia médica é solicitada pelo poder judiciário para responder algumas perguntas durante o processo judicial tais como:
- Determinar o grau de incapacidade da pessoa (físico ou mental);
- Avaliar lesões e/ou sequelas ocasionadas por acidentes ou agressões;
- Verificar a existência de doenças;
- E outras questões médicas que podem ser relevantes para o processo
Os tipos de perícia médica
Existem alguns tipos de perícia médica que unem as área médica e do direitos e seus respectivos aspectos para compreender e determinar o que aconteceu em determinado caso investigado. Vamos te mostrar quais são, confira:
Perícia Médica Previdenciária
Tem o intuito de avaliar a capacidade laboral existente ou não do trabalhador, são realizados quando é feita a solicitação de benefícios previdenciários tais como: aposentadoria, auxílio-doença ou por invalidez.
Perícia Médica Trabalhista
Realizada nos casos relacionados a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, condições trabalhistas e seus impactos na saúde do trabalhador.
Perícia Médica Criminal
Feita para avaliar lesões corporais, determinar causas de morte, danos corporais em vítimas de crime entre outros aspectos importantes para o processo judicial.
Perícia Médica Civil
Mais abrangente, serve para indenização nos casos de danos físicos ou psicológicos nas disputas que envolvem seguro saúde.
Perícia Médica de Responsabilidade Profissional
É realizada para avaliar a conduta médica, em especial nos processos de responsabilidade civil ou de ética profissional para casos de negligência e imprudência médica, por exemplo.
O papel do perito
É o profissional responsável por realizar a perícia e da emissão do laudo pericial. Estes laudos vão atestar se existe a presença de lesões, algum tipo de doença nos réus, os acusados. Este profissional trabalha também como médico legista, podendo atuar no IML (Instituto Médico Legal) e também com pacientes vivos. No caso de pacientes falecidos, são os peritos os responsáveis por atestar a causa do óbito e trazer evidências que corroboram para o caso.
Como se preparar para atuar como perito médico?
Já deixamos o aviso de antemão, este é um longo e árduo caminho, que exige dedicação e busca por uma educação de qualidade, buscar por cursos que permitam que você aluno consiga trabalhar e ainda se especializar.
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Isabela Andrade
Analista de Mídias Sociais
Jornalista pela PUC-Campinas e especialista em Marketing pela ESALQ/USP.